A partir de 1911, a recém-formada República Portuguesa
estabeleceu que seria representada por uma bandeira verde e vermelha, as cores
do Partido Republicano. Graças ao Estado Novo, esta bandeira impôs-se e hoje a
grande maioria dos portugueses sente-se identificado com este símbolo nacional.
Que fique claro que, para mim, não o é. As cores de Portugal são o branco e o azul.
Aliás, como o nome de Portugal, para mim, é “Portugal” e não “República
Portuguesa”. Esta coisa de misturar regimes com nações é redutora e, no nosso
caso, alienante de uma parte dos portugueses que não se identifica com a
República. Que fique também claro que, entre os defeitos que têm todos os
regimes, eu prefiro a democracia republicana.
Não me parece que se devam mexer nos símbolos de um país, a
menos que haja uma razão tremendamente importante. É até porque penso dessa
forma que não me parece que se deva agora perder muito tempo a pensar em voltar
à forma anterior. O erro está feito. Aliás, o mesmo se poderia aplicar ao hino,
também alterado pelos republicanos… Ressalva apenas para dizer que o “Hino daCarta” era o Hino de Portugal apenas desde 1834, portanto, um jovem quando
comparado com as cores da bandeira, com a língua ou com o país.
Começo desta forma para enfatizar que os pilares simbólicos
da nação, como a bandeira, a língua e o hino, não devem ser tocados. Da mesma
forma, o Presidente da República não deve ser deposto, a Constituição não deve
ser suspensa e a Cultura deve ser sempre apoiada.
Acontece que nos últimos anos, os governos da República já
alteraram a língua, com um inexplicável acordo ortográfico, a Constituição está
claramente suspensa e a Cultura está a ser menorizada, como ficou patente com a
passagem de Ministério a Secretaria de Estado.
Estava-se em plena segunda grande guerra quando o
primeiro-ministro inglês se negou a cortar o apoio à Cultura para favorecer o
esforço bélico. Segundo Wiston Churchil, se não houver Cultura, porque é que
estavam a lutar?
Em particular, o desrespeito pela Constituição é gravíssimo.
Como podem os dirigentes políticos da administração pública jurar a
Constituição e, depois, desrespeitá-la? Até o próprio Presidente da República
já teve de referir que o orçamento de Estado não pode desrespeitar a
Constituição, remetendo a “batata quente” para o tribunal constitucional. No
entanto, que dirá o militar que tem de defender a Constituição com a própria
vida? Na minha opinião, desrespeitar a Constituição é um passo muito grande em
direção à anarquia ou à submissão a outros interesses que, menorizada a Constituição,
se lhe poderão sobrepor. Ao fazer efetivos esforços para reduzir o Estado
Social, menorizar a Cultura e desrespeitar a Constituição, o atual Governo da República
está a contribuir para esbater a nossa relação connosco próprios, enquanto
sociedade organizada e orgulhosa de si mesma.
Por tudo isto, restam algumas soluções. A primeira é que o Tribunal
Constitucional diga, como já o fez antes, que esta é uma situação “de facto”,
pelo que nada há a fazer. Poderemos então, à portuguesa deste Portugal contingencial,
dizer que “é o que temos” e “culpar” o Tribunal. O Estado Social continuará a
esbater-se até termos o apoio aos desfavorecidos transformado em esmola aos
pobrezinhos e a Cultura será metamorfoseada em caricatura de um país perdido de
si próprio.
A quem interessa isso? Nem a Direita portuguesa parece estar
a gostar do caminho. Então, a quem interessa? Será que os países do centro da
Europa precisam de mão-de-obra barata na periferia? Será que a nossa miséria (e
da Grécia, da Espanha e da Itália) é essencial para travar o crescimento
económico da China? Será isso? Sou muito pouco adepto das teorias da
conspiração, mas o que leva a tentar reduzir o Canal 2 da RTP, as delegações da
televisão nas Regiões Autónomas e a Antena 2 a elementos vestigiais? Que leva a
simplificar ad nauseam os
despedimentos? Que leva a que o Ministro das Finanças bloqueie a economia,
literalmente, esvaziando os bolsos da generalidade dos portugueses para
“alimentar” a Banca? Que leva o Governo da República a sufocar financeiramente
as Regiões Autónomas, criando até o estatuto de “residente nos Açores” para o
acesso ao Sistema Nacional de Saúde? Portugueses de quê? Nem me atrevo a responder,
tal o embaraço.
Haverá alternativa? Penso que sim. Na minha opinião, é
urgente que o Presidente da República designe um Governo de iniciativa
presidencial que suspenda as medidas anticonstitucionais do Memorando da
Troika. Não é o respeito de um Tratado precipitado ou as prioridades de um
Governo que devem colocar os valores nacionais em causa. Esses são os mais importantes.
O resto é dinheiro e tempo. Felizmente, a Europa tem o primeiro e o segundo teremos
conjuntamente de o encontrar.
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