Praia de Porto Pim, uma zona balnear galardoada com a Bandeira Azul.
Por F Cardigos SIARAM
Com o aproximar do Verão, começa a haver movimentações tendentes a seleccionar os locais de descanso e, de preferência, que permitam algumas actividades de lazer, como sejam os banhos. Vivendo numa sociedade tendencialmente bem informada, tentamos conscientemente escolher locais que nos dêem segurança e garantias de qualidade. Por isso, procuramos sinais que certifiquem as posturas e a organização que rodeia cada área balnear. Entre os símbolos mais significativos, encontra-se a Bandeira Azul. Mas há outros…
Infelizmente, muita confusão tem sido gerada ultimamente à volta das zonas balneares dos Açores. Há muita informação de má qualidade a circular e, portanto, convém fazer um ponto de situação.
O fundamental é entender que, à partida, os locais adequados para zona balnear nos Açores foram escolhidos pelo seu próprio uso. Ou seja, quando começámos a elaborar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que definem legalmente quais são as “Zonas Balneares”, recorreu-se ao conhecimento sobre o uso tradicional e da sua capacidade de carga, entre outros aspectos. Por estas razões, por exemplo, alguns portinhos têm hoje uma função essencialmente balnear.
Neste momento, nos Açores há mais de uma centena de locais classificados como zonas balneares. No entanto, o número não está fechado porque os POOC do Pico e do Faial ainda não estão publicados em jornal oficial. O Governo monitoriza com frequências diferentes de acordo com a respectiva tipologia, as águas associadas a cada zona balnear.
De entre as águas balneares dos Açores, há mais de meia centena que fazem parte da “Lista das Águas Balneares Identificadas”. Para constar desta Lista é necessário que haja uma proposta por parte de uma entidade que, com legitimidade, se responsabilize pela gestão (incluindo a promoção de infra-estruturas de apoio) e ter garantido um percurso histórico em termos de qualidade da água. Esta Lista é comunicada anualmente à Comissão Europeia e pretende-se que seja razoavelmente estável, permitindo o alicerçar de investimentos estruturantes da sua utilização sustentável.
Alguns destes locais listados poderão, caso a entidade gestora assim o entenda, candidatar-se ao galardão “Bandeira Azul”. Para serem admissíveis, terão de provar, em dois momentos, que cumprem 32 critérios (dentro dos quais, 28 são imperativos) agrupáveis em qualidade, educação ambiental, segurança e serviços conexos. Num primeiro momento, as áreas são galardoadas - este ano, 33 zonas foram classificadas nos Açores - e, num segundo momento, as bandeiras são hasteadas. Dado o período de tempo que passa entre a proposta da zona e o início da época balnear, é necessário aferir que as condições se mantêm antes de hastear a bandeira. Esta última vistoria, antes de ser hasteada a bandeira, tem a presença de diversos técnicos do Governo Regional e representantes da Autoridade Marítima e da entidade gestora. Já aconteceu nos Açores, uma zona balnear ser galardoada e, nesta última vistoria, ter sido decidido não hastear a bandeira.
O certo é que não poderá existir uma zona balnear com Bandeira Azul hasteada que não tenha um histórico de qualidade de água impecável e sem grandes ameaças previsíveis, nadadores salvadores e actividades de educação ambiental. Em caso de anomalia, a bandeira terá de ser imediatamente arreada.
No entanto, uma zona balnear pode ser ainda mais exigente. Se os gestores da zona em causa, para além de todas as características gerais referidas anteriormente, tiverem especial cuidado com as acessibilidades e com os serviços específicos para os cidadãos portadores de deficiência, poderão candidatar-se ao galardão “Praia Acessível – Praia para Todos”. Nos Açores, em 2010, havia nove zonas balneares com esta classificação e está para breve o anúncio das zonas vencedoras em 2011…
Independentemente de outras classificações mais genéricas (como o QualityCoast, o TOP 50 dos destinos no Sul da Europa ou os títulos dados pela National Geographic Traveller) ou os mais específicos (como as praias com qualidade de Ouro da Quercus), saber e utilizar as certificações dadas pelos diferentes organismos permite uma decisão cuidada e informada. Felizmente, a certificação crescente de zonas balneares nos Açores permite-nos ter confiança no turismo cá dentro e uma motivação acrescida para quem nos visita. Saibamos utilizá-la.
Este ano, a Praia de Porto Pim também terá o seu galardão bandeira-azul. É uma mais-valia para a ilha e, em particular, para a Paisagem Protegida do Monte da Guia. É preciso garantir que esta visibilidade acrescida tem consequências na componente económica e social, mas para isso é necessário que apareçam corajosos empreendedores e avancem responsáveis activistas. Com tenacidade e especialmente num período de escassez, saibamos aproveitar as oportunidades que despontam!
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